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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 17:58
Cabe ao juízo singular julgar crime de trânsito sem dolo eventual
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus em favor de acusado de cometer homicídio doloso por atropelar, à direção de um veículo, um ciclista após manobra brusca realizada por causa de uma derivação inesperada feita por outro carro.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 11:41
Tribunal suspende eventual posse de candidatos reprovados em psicotécnico no cargo de soldado
eventual nomeação, posse e exercício de candidatos ao cargo de soldado da Polícia Militar da Bahia
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Justiça congela R$ 32 mi de acusados de envolvimento em cartel
Medida pretende garantir eventual reparação aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2023 - 11:07
Documento assinado digitalmente por meio de entidade não credenciada à ICP-Brasil é válido, decide TJSP
Eventual falsidade deve ser alegada pela parte contrária.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 09:34
Herdeiros não provam vínculo de emprego de orientador de estádio com o Inter
O trabalho foi considerado eventual e sem subordinação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas Corpus. Apropriação indébita.
Processo que dá direito, inclusive, à eventual sursis processual.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
Advogado. Contrato de associação firmado com escritório reclamado. Preenchimento dos requisitos formais para sua feitura. Inexistência de prova quanto a eventual vício de consentimento na celebração do contrato.
Além disso, a reclamante não conseguiu provar a existência de vício de consentimento na celebração do referido contrato.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Sentença de pronúncia. Crime de homicídio da competência do Tribunal do Júri Popular. Dolo eventual. Exclusão da qualificadora de perigo comum pelo juiz pronunciante.
Impossibilidade, salvo se manifesta ou indiscutível a sua inadmissibilidade. Lições da doutrina jurídica e da jurisprudência dos tribunais do país.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2022 - 09:48
Cuidados para não violar direitos autorais
O básico que vai evitar uma eventual violação e até uma indenização.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 09:38
Credor fiduciário tem o ônus de prestar contas sobre venda do bem apreendido e eventual saldo remanescente
e do valor apurado nessa operação, para verificação de eventual direito de restituição do montante que excedesse a dívida.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:37
Prestação de serviços de maneira não eventual, sob dependência econômica e mediante salário configura vínculo de emprego
A prestação de serviços nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) impõe reconhecimento de vínculo empregatício.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:12
Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social
O intuito deste trabalho, pelo método hipotértico-dedutivo, é de abordar como deve se comportar o processo administrativo especialmente pelo filtro do princípio do acertamento das relações sociais. De qual modo, o processo administrativo deve desenvolver e conceder o direito social buscado pelo segurado nos termos que este faça jus. Apresenta uma visão crítica ao atual posicionamento que afasta o interesse de agir do segurando, em demanda judicial, quando pautar de prova não analisada mas existente à época do requerimento administrativo.